Caminhando em direção à acessibilidade: pessoas com deficiência visual em espaços científico-culturais
Mariana Pereira Fernandes e Jessica Norberto Rocha
Resumo: Segundo a Organização Mundial da Saúde, pelo menos 2 bilhões de pessoas no mundo têm deficiência visual em algum grau, o que reforça a importância das práticas de acessibilidade em âmbito geral. A necessidade de tornar viável que a pessoa com essa deficiência tenha amplo acesso a cultura, lazer, informação e conhecimento salienta a relevância de os espaços científico-culturais e suas equipes buscarem por constante preparo para atender esse público.
Embora o assunto tenha construído bases legais por meio de portarias, decretos e leis, que asseguraram o acesso e a permanência das pessoas com deficiência nesses espaços, ainda é preciso tornar a acessibilidade e a inclusão parte do plano institucional dos museus, evitando ser algo acrescentado posteriormente. Há que se considerar, também, a diversidade nos grupos de pessoas com deficiência visual, o que ainda parece ser um desafio para as instituições, ao planejarem práticas acessíveis. Por essa razão, reforçamos a importância do desenvolvimento de ações elaboradas conjuntamente com essas pessoas, buscando a quebra de preconceitos, o amplo diálogo e, claro, sua participação desde o início dos processos.
De acordo com o primeiro relatório mundial totalmente destinado ao estudo da visão, lançado em 2019 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e intitulado World Report on Vision (Relatório Mundial sobre Visão), até aquele momento, pelo menos 2,2 bilhões de pessoas no mundo tinham deficiência visual em diferentes níveis ou eram cegas. Alarcos Cieza, chefe do trabalho da OMS, afirma que “milhões de pessoas têm deficiência visual grave e não podem participar plenamente da sociedade…”, refletindo uma realidade mundial (OMS, 2019).
No Brasil, as estimativas da releitura, feita por Botelho e Porciúncula (2018), dos dados do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que aproximadamente 6,7% da população geral brasileira – 12,5 milhões de pessoas – têm alguma das deficiências investigadas: visual, auditiva, motora e mental (intelectual). Dentre elas, a deficiência visual é a mais apontada: 3,4% da população apresentaram dificuldade para enxergar (BOTELHO, PORCIÚNCULA, 2018, p. 152).
O exercício pleno da cidadania, contemplando direitos e liberdades políticas, sociais e econômicas, é garantido a todos os seres humanos através de diversas legislações em âmbito nacional e, também, internacional. Temos como destaque um dos primeiros e mais importantes documentos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), em seu Artigo XXVII, que enumera e garante todos os direitos de todas as pessoas da sociedade:
1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor (ONU, 1948).
Nos anos 1980, as discussões e movimentos em prol das pessoas com deficiência se intensificaram, especialmente a partir de 1981, que foi proclamado o Ano Internacional das Pessoas Deficientes, pela ONU. Desde então, questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência de participar das mais diversas atividades culturais, artísticas e científicas foram sendo formalizadas, por meio da implementação de políticas públicas (NORBERTO ROCHA; GONÇALVES; CORDIOLLI; FERREIRA, 2017, p. 170).
O processo de fortalecimento dessas políticas vem ocorrendo gradualmente, em sentido mais geral. Como exemplo, temos o documento sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, organizado, também pela ONU, em 2006. Ele apresenta, em seu Artigo I, os princípios de “promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência”, garantindo, em diversos aspectos, a qualidade de vida dessas pessoas em comunidade (ONU, 2006).
No Brasil, a elaboração e a promulgação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) (BRASIL, 2015) representaram um grande passo no que tange aos direitos das pessoas com deficiência. Ela é separada em três grandes partes, das quais ressaltamos a que versa sobre acessibilidade, ciência e tecnologia, tratando do acesso à informação e à comunicação:
Art. 67. Os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso dos seguintes recursos, entre outros:
I – subtitulação por meio de legenda oculta;
II – janela com intérprete de Libras;
III – audiodescrição.
[…]
Art. 77. O poder público deve fomentar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a inovação e a capacitação tecnológica, voltados à melhoria da qualidade de vida e ao trabalho da pessoa com deficiência e sua inclusão social.
[…]
§ 3º Deve ser fomentada a capacitação tecnológica de instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de tecnologias assistivas e social que sejam voltadas para melhoria da funcionalidade e da participação social da pessoa com deficiência (BRASIL, 2015).
No intuito de garantir o acesso das pessoas com deficiência visual a espaços científico-culturais, o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan), o Conselho Internacional de Museus (Icom) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) desenvolveram princípios fundamentais, como “equiparar as oportunidades de fruição” (IPHAN, 2003), promover “a universalidade do acesso, o respeito e a valorização à diversidade cultural” (IBRAM, 2009) e assegurar que todos tenham acesso ao museu, suas coleções e informações (ICOM, 2009), para que toda a sociedade possa usufruir igualitariamente do espaço museal.
Lima e Berquó (2010) salientam o papel dos museus como sendo, por definição, locais de preservação do patrimônio nacional, que, além disso, têm responsabilidade como instituições sociais. Portanto, de acordo com sua função social e cultural, devem oferecer livre acesso aos edifícios e seus espaços variados e comuns, bem como às coleções e elementos característicos (LIMA; BERQUÓ, 2010). O museu, segundo Ramos (2004), não deve ser visto como um “doador” de cultura, e sim como um espaço que estimula a reflexão entre passado e presente a partir dos objetos e do espaço expositivo. Nesse sentido, proporciona ao visitante conhecimento do outro e de si na construção de sua identidade social (RAMOS, 2004; LIMA; BERQUÓ, 2010). Na mesma linha desses autores, afirma Tojal:
O Museu, como instituição pública, deve ter como objetivo não somente a preservação do patrimônio cultural nele abrigado, como também o importante papel de promover ações culturais enfocando em seu potencial educacional e de inclusão social, atuando como agente de conhecimento e fruição do patrimônio histórico, autorreconhecimento e afirmação da identidade cultural de todos os cidadãos, independentemente de suas diversidades (TOJAL, 2007, p. 20).
Quando tratamos de pessoas com deficiência visual em espaços científico-culturais, é importante o máximo de aproveitamento desses espaços. Lima e Berquó (2010) observam que a participação das pessoas com deficiência visual se limita, na maioria das vezes, apenas a ouvir descrições, o que exige da equipe preparo necessário ao tratar as informações e em comunicá-las, de forma eficaz, a esse público.
É essencial tornar mais ativa a participação das pessoas com deficiência visual. Para isso, é importante que se explorem outros recursos além do auxílio de áudio e do tato. Machado e Keim (2014) reforçam que essas pessoas sentem e conhecem o mundo através dos outros sentidos, então, estimular a percepção do acervo por meio de sons, cheiros, sensações e da estética é uma maneira de aproximação, conexão, contemplação, assimilação e apropriação dos elementos que estão ali representados. Gómez Blázquez (2015) acredita que nem tudo se resume apenas ao toque, mas consiste, também, em aliar diversas percepções multissensoriais:
[…] sempre que possível, facilitará o prazer estético produzido pela experiência através do toque e do resto dos sentidos, aproximando a beleza e a harmonia das formas tridimensionais, as complementando com suas correspondentes informações multissensoriais acessíveis (GÓMEZ BLÁZQUEZ, 2015, p. 51, tradução nossa).
Essa experiência diversificada pode remeter a memórias e gerar uma ressignificação delas, contribuindo para uma nova construção, também, de conhecimento (MACHADO; KEIM, 2014, p. 31).
A inclusão do público com deficiência visual em museus desperta a necessidade de revisão das ações por parte dos profissionais da área, no que diz respeito à visitação e à comunicação (BERQUÓ; LIMA, 2011, p. 2920). Um dos desafios para as instituições, ao preparar as ações de acessibilidade para esse público, é sua diversidade, como frisa Gómez Blázquez:
Uma das principais dificuldades causadas por qualquer intervenção na propriedade de interesse cultural voltada para o grupo em questão é a falta de uniformidade, dada a diversidade de deficiências visuais que devem ser abordadas. Não há soluções ou receitas únicas que possam ser aplicadas de forma consistente em todas as ocasiões (GÓMEZ BLÁZQUEZ, 2015, p. 52, tradução nossa).
A fala de Gómez Blázquez (2015) mostra quão importante é entender a diversidade dentro da própria deficiência visual, o que mostra a necessidade de promover mudanças no tipo de atendimento ao público e de pensar em recursos variados para melhor atender as pessoas com deficiência em suas especificidades, de forma clara e confortável. Afinal, de acordo com os planos de acessibilidade e mediação para a nova Museologia, as exposições devem se adequar a todo tipo de público (CABEZAS GAY, 2017, p. 31).
Para que o público esteja cada vez mais presente e ativo em espaços científico-culturais, Gómez Blázquez (2015) pontua algumas opções de recursos que podem auxiliar e contemplar um maior número de pessoas com cegueira ou deficiência visual. São eles: transcrição em Braille e uso de fonte ampliada; tratamento das informações oferecidas ao público, eliminando as descrições meramente visuais e incluindo referências a outros sentidos; produção em formato sonoro da informação contida no conteúdo; preparação, execução e assessoria; aproveitamento das tecnologias; desenvolvimento de cursos de treinamento para profissionais que trabalham na instituição, visando fornecer meios de comunicação e atenção a esse grupo; workshops com conteúdo acessível (substituir o desenho por modelagem ou por algo que comunique aquele conteúdo com base no tato e no olfato) (GÓMEZ BLÁZQUEZ, 2015, p. 52-53).
A existência de variados recursos é essencial para melhor atender ao público, mas ser acessível é ir além deles e proporcionar um real engajamento e integração com todo o espaço museal ou cultural. Sarraf (2008) afirma que, para que o público usufrua integralmente do espaço, os museus, desde seus serviços mais básicos até os programas especiais, devem contemplar as pessoas com deficiência. Logo, essas instituições “[…] para serem acessíveis, […] precisam que seus serviços estejam adequados para serem alcançados, acionados, utilizados e vivenciados por qualquer pessoa, independentemente de sua condição física ou comunicacional” (SARRAF, 2008, p. 38).
Fazer aproximação entre o patrimônio, a divulgação científica e as pessoas com deficiência é um passo em direção à valorização, disseminação e defesa da cultura, além de buscar sua real participação na sociedade como um todo (GÓMEZ BLÁZQUEZ, 2015). Reforçamos a importância de tornar a experiência museal significativa para o visitante, já que “o museu é vivo e não pode ter fim em si mesmo” (MACHADO; KEIM, 2014, p. 34), ou seja, ele reflete em novas possibilidades de conhecimento e de horizontes profissionais ou pessoais (SARRAF, 2012, p. 62).
Reconhecemos que o caminho na direção dos espaços científico-culturais acessíveis e inclusivos é um processo de construção e demanda tempo. Para que esse passo seja dado é de suma importância a participação ativa das pessoas com deficiência visual na elaboração de atividades ou programas que as contemplem. Nas palavras de Lima e Berquó (2010, p. 206), “podemos pensar em fazer o museu com a pessoa deficiente [com deficiência] e não para a pessoa com deficiência”.
Por fim, para que haja mudança efetiva e se incluam as pessoas com deficiência visual nesse processo, é preciso que se deixem de lado preconceitos e estereótipos, a fim de estabelecer um diálogo em busca de soluções e melhorias de caráter positivo. Esperamos que, cada vez mais, não só o público esteja engajado na tomada de decisões e construção da acessibilidade, mas que as instituições estejam atentas e desenvolvam suas estratégias de forma a contemplar amplamente seu público em sua diversidade.
Referências
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