Sumário interativo
Acessibilidade cultural para pessoas com deficiência intelectual
Vera Lucia Vieira de Souza
Resumo: A acessibilidade em ambientes culturais implica a adoção de medidas para atender as necessidades específicas e ampliar o público capaz de participar e fruir das atividades. Nesse sentido, é essencial compreender as particularidades da diversidade humana e as condições que interferem na forma de proveito, na relação interpessoal e na experimentação do meio. Pessoas com deficiência intelectual apresentam limitações cognitivas e demandam modificações para que possam participar e fruir das atividades culturais. A implementação de práticas inclusivas, com atitudes positivas – Linguagem Simples, Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa e Ampliada – são apresentadas no texto.
Introdução
A promoção de acessibilidade em ambientes culturais ainda envolve muitas questões desafiadoras para todos os profissionais ligados à produção de exposições e ao setor educativo.
A acessibilidade é conceituada na Lei Brasileira de Inclusão, a LBI, como a
possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (BRASIL, 2015).
Para atender as necessidades específicas e ampliar o público capaz de utilizar e aproveitar as atividades propostas em ambientes culturais, é essencial compreender as particularidades da diversidade humana, incluindo, nesse escopo, as pessoas com deficiência e com outras condições que interferem na forma de fruição, na relação interpessoal e na experimentação do meio. Mesmo quando consideramos apenas um grupo, a diversidade e as demandas ainda são muitas diversas, como é o caso quando pensamos na acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual, foco deste texto.
No censo demográfico de 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE incluiu um item específico sobre a presença de “alguma deficiência mental/intelectual permanente que limite as suas atividades habituais”, respondida afirmativamente por 1,4% da população.
A Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e de seu protocolo facultativo, documento aprovado em Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006 e promulgado no Brasil em 2009, destaca o papel do ambiente para facilitar ou restringir a participação na comunidade. Nesse documento,
pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas (BRASIL, 2009).
O direito da participação na vida cultural, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, é tratado na convenção (artigo 30), assinalando a necessidade de se promover a igualdade e eliminar a discriminação, por meio da garantia de oferta de adaptação razoável, com a implementação de medidas apropriadas para que as pessoas com deficiência possam ter acesso a bens culturais em formatos acessíveis.
Os princípios da convenção foram mais recentemente incorporados na Lei Brasileira de Inclusão, que define o termo adaptação razoável como
adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais (BRASIL, 2015).
As adaptações razoáveis buscam romper as barreiras que dificultam ou impedem a plena participação social do indivíduo. Na LBI (art. 3º), as barreiras estão classificadas em urbanísticas (circulação em vias e espaços de uso coletivo); arquitetônicas (edificações); nos transportes; nas comunicações e na informação (expressão e recebimento de mensagens); atitudinais (atitudes e comportamentos) e tecnológicas (uso de recursos tecnológicos).
Pessoas com deficiência intelectual vivenciam, especialmente em espaços culturais, as barreiras atitudinais, nas comunicações e na informação, e tecnológica. Porém, as barreiras na recepção e na expressão de informações repercutem também na circulação e no uso de transportes. Elas dificultam desde o acesso à informação do que se pode fazer nos ambientes culturais até como chegar, acessar o conteúdo, se interessar, aprender, usufruir, enfim, como interagir com os conteúdos e atividades propostas.
Para que esse público possa ter acesso, prazer e aprendizado em espaços culturais, faz-se necessária a implementação de práticas inclusivas, como o uso de Tecnologia Assistiva (TA) e de linguagem simples, considerando todas as etapas que envolvem uma determinada ação cultural. A incorporação dessas práticas usadas no campo da saúde e da educação possibilita a promoção da acessibilidade nos espaços culturais, considerando que
a transformação dos museus e instituições culturais em ambientes inclusivos é uma proposta ambiciosa, progressiva e permanente, para a qual sensibilidade, conhecimento específico, recursos de tecnologia assistiva e capacidade inovadora representam os ingredientes imprescindíveis (MAIOR, 2013, p. 2).
Conhecendo a deficiência intelectual
Deficiência intelectual é o termo usado atualmente para designar a condição resultante da limitação do funcionamento cognitivo. O termo constou de documento oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995 (SASSAKI, 2005) e substituiu vários termos empregados ao longo da história para classificar esse tipo de impedimento em diagnósticos médicos, e que, popularmente, foram usados de forma pejorativa. São exemplos: oligofrênico, cretino, imbecil, idiota, mongoloide, excepcional, retardado mental e deficiente mental.
Na legislação brasileira (Lei 5296/2004), ainda aparece o termo deficiência mental, que define os tipos de deficiência e regulamenta leis sobre acessibilidade.
É comum a confusão entre os termos deficiência mental e doença mental. O termo doença mental foi substituído por transtorno mental (SASSAKI, 2005) e refere-se ao sofrimento psíquico, e não à dificuldade cognitiva, como no caso das pessoas com deficiência intelectual. Tanto as pessoas com deficiência intelectual como as pessoas com transtornos mentais necessitam de atenção no campo da acessibilidade cultural, porém demandam estratégias diferentes, por isso é importante essa distinção.
A Associação Americana de Deficiência Intelectual e Desenvolvimental (American Association on Intellectual and Developmental Disabilities – AAIDD) conceitua a deficiência intelectual como “limitações significativas tanto no funcionamento intelectual quanto no comportamento adaptativo expresso em habilidades conceituais, sociais e práticas” (AAIDD, 2020, tradução da autora). Essa deficiência se origina antes dos 22 anos de idade. A AAIDD destaca que o funcionamento intelectual, também chamado inteligência, está ligado a capacidades, como raciocínio, solução de problemas, tomada de decisão, pensamento abstrato, compreensão de ideias complexas e rapidez de aprendizagem.
As dificuldades podem interferir nas habilidades de aprendizado da leitura e da escrita; nos conceitos mais abstratos, como número, tempo, orientação no espaço; na comunicação e expressão pela fala, que pode estar ausente ou ser de difícil compreensão; no cuidado pessoal; nas habilidades de relação interpessoal; na compreensão e no seguimento de regras; no senso de segurança; na utilização dos recursos da comunidade, no transporte, no uso do dinheiro e do telefone. Crianças podem ser lentas para reagir e perceber estímulos ambientais, ter dificuldades de distinguir pequenas diferenças nas formas, tamanhos e cores, ter baixa capacidade de concentração e dificuldade para memorizar e recordar (KE; LIU, 2015). Essa população pode apresentar ainda dificuldades em movimentos que exigem maior coordenação, como pular e pegar objetos pequenos, dificuldades sensoriais com rejeição a algumas texturas, alterações auditivas e visuais.
A pessoa com deficiência intelectual ou transtorno do desenvolvimento intelectual (APA, 2014) pode apresentar essas dificuldades classificadas em leve, moderada, grave ou profunda. A síndrome de Down é a condição genética mais reconhecida entre as causas da deficiência intelectual (KE; LIU, 2015).
Em função das características de cada pessoa com deficiência intelectual, há necessidade de suportes personalizados para conduzir sua vida, segundo a classificação proposta pela associação americana (SHIMAZAKI; MORI, 2012).
Essa classificação pelo suporte necessário nas atividades cotidianas pode ser transposta para os ambientes culturais, relacionando o apoio necessário em uma atividade cultural, levando em conta que as pessoas com deficiência intelectual não formam um grupo homogêneo e podem necessitar de apoio intermitente em situações específicas; apoio limitado, por exemplo, até aprender a acionar um audioguia ou outro recurso tecnológico disponível; apoio extensivo, com presença constante de acompanhante; apoio generalizado, com suporte durante a visita ou podem não necessitar de apoio.
Alguns mitos acompanham as pessoas com deficiência intelectual, como o de que todas são sociáveis e sorridentes, porém, na realidade, são seres humanos e, como tais, têm personalidade, temperamento e, em alguns momentos, querem estabelecer trocas e, em outros, não querem conversa. Outro comportamento comum ao lidar com pessoas com deficiência intelectual é pensar que o assunto é complexo e, como elas não entenderão, para que explicar? Não subestime a inteligência de uma pessoa; todas são capazes de aprender, depende apenas de como a informação é repassada. Então, a questão é como tornamos a informação disponível acessível a todos.
Práticas inclusivas
Para promover a acessibilidade em ambientes culturais para pessoas com deficiência intelectual, algumas práticas inclusivas devem ser incorporadas, tendo em mente que beneficiarão outras pessoas, como o público em geral, as crianças, as pessoas com outras deficiências, como dificuldades de leitura, as pessoas analfabetas ou que não falam o português.
O primeiro passo é lidar com a pessoa com deficiência intelectual de forma positiva, visando a um bom acolhimento, à interação prazerosa e à participação significativa na atividade cultural. Essas ações promovem a acessibilidade atitudinal e devem envolver todas as pessoas que atuam em determinado espaço cultural.
Além das atitudes e comportamentos inclusivos, é preciso facilitar a participação por meio da organização do espaço, da modificação na forma de comunicação e da experimentação, a partir de conteúdos de textos acessíveis, serviços e recursos que possibilitem a fruição e a percepção com vários sentidos.
Baseando-se nos princípios do Desenho Universal e da Tecnologia Assistiva, pode-se pensar em serviços e produtos que atendam a todos, promovendo a acessibilidade comunicacional, metodológica e instrumental (SASSAKI, 2009). O Desenho Universal é base de soluções para beneficiar o maior número de pessoas ao mesmo tempo e a Tecnologia Assistiva é o campo de conhecimento para soluções específicas frente às dificuldades apresentadas por pessoas com deficiência.
Acessibilidade atitudinal
É uma dimensão da acessibilidade relacionada a atitudes e comportamentos dirigidos a pessoas com deficiência, sem preconceitos, estereótipos, estigmas ou discriminações (SASSAKI, 2009).
Ao perceber dificuldades, trate com respeito como se deve tratar a todos, sem infantilizar ou subestimar, dê informações claras e objetivas usando não só a fala, mas outros recursos, como imagens, objetos e gestos, procurando perceber a ajuda necessária em função do contexto.
Um aspecto importante a realçar quanto a atitudes inclusivas é falar dirigindo-se à pessoa com deficiência, seja criança, adolescente, adulto ou idoso, olhando para a pessoa e dando tempo para a resposta durante as interações, visitas mediadas e atividades educativas.
Na mediação, motive o interesse e a participação, considere os aspectos relevantes do conteúdo, acrescentando associações com algo conhecido, dando exemplos ou usando palavras de uso rotineiro. As repetições (com variações) e os lembretes podem ajudar a memorizar as informações relevantes.
Acessibilidade comunicacional, metodológica e instrumental
A acessibilidade comunicacional refere-se à comunicação sem barreiras entre pessoas e ao acesso à informação. A LBI (2015) inclui, entre as formas de acessibilizar a comunicação, o sistema de sinalização com o uso de caracteres ampliados, os dispositivos multimídia, os textos em linguagem simples escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizados, e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação.
A produção de textos em linguagem simples é essencial para pessoas com deficiência intelectual, cognitiva ou de aprendizagem, e beneficia também indivíduos surdos, surdocegos, com demência, dislexia, afasia, deficit de atenção e de memória, não alfabetizados, imigrantes, analfabetos funcionais, com baixo letramento ou com dificuldade de leitura.
Textos acessíveis para deficiência intelectual em linguagem simples seguem os princípios teóricos do Desenho Universal para Aprendizagem (DUA), que consideram as formas múltiplas e flexíveis de engajamento para a prática e a fixação do conhecimento (MASCARENHAS; TABAK, 2013). Não se trata de reduzir, mas de organizar o texto com frases diretas, simples, curtas e objetivas, com uso de palavras usuais, apresentando-o de forma atrativa e com apoio de imagens. Para a produção do texto, Mascarenhas e Tabak (2013) apontam algumas etapas a serem seguidas: extrair do texto original os fatos e ideias mais importantes; resumir as principais ideias; simplificar e explicar as informações usando exemplos do dia a dia; não apresentar todas as ideias de uma só vez e renunciar a conteúdos que apresentam pouco ou nenhum uso.
A ampliação de textos e o uso de fontes de fácil percepção e com cor contrastante ao fundo facilitam a leitura não só para pessoas com deficiência intelectual, mas para pessoas com condições visuais limitantes.
As imagens apoiam e facilita, o entendimento do texto pela rápida comunicação que oferecem. É fundamental que elas sejam nítidas, de fácil percepção e reconhecimento. Podem ser usadas na divulgação, em folhetos de apresentação, nas indicações dos espaços como bilheteria, na recepção, nos banheiros, nas lanchonetes, na sequência da visitação e na indicação dos temas da sala, entre outros.
O uso de textos incorporados no espaço expositivo, em linguagem simples e com apoio de imagens, torna-se uma nova estratégia e facilita a compreensão e a apreensão dos conteúdos apresentados. Tal prática proporciona a acessibilidade metodológica, que se refere à adoção de recursos e estratégias para superar as barreiras quanto aos métodos e técnicas para apresentação de conteúdo e materiais didáticos.
A sinalização e os textos de divulgação e informação elaborados em linguagem simples podem ainda ser associados a símbolos gráficos, usados na área da Comunicação Alternativa e Ampliada (CAA), uma área da Tecnologia Assistiva (TA).
Tecnologia Assistiva é um termo usado no singular referente a um campo de conhecimento e de prática centrado na busca de soluções para viabilizar uma determinada função. No Brasil, a Tecnologia Assistiva foi definida como
área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando a sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social (BRASIL, 2009, p. 26).
A CAA é voltada para a promoção de comunicação oral e escrita junto a pessoas com necessidades complexas de comunicação, ou seja, pessoas que não falam ou que apresentam fala de difícil compreensão e/ou limitações para a escrita. Pessoas com deficiência intelectual podem apresentar dificuldade no desenvolvimento da fala e da escrita, necessitando de recursos, estratégias e serviços de CAA.
Nesse caso, a pessoa pode se comunicar essencialmente com o uso de gestos, sinais, olhar, expressão facial e outros recursos, como objetos, miniaturas, fotografias, imagens e símbolos gráficos. Objetos e miniaturas podem estar soltos ou organizados em suportes para facilitar o manuseio. Os demais elementos de representação podem estar dispostos em pranchas de comunicação impressas ou acessíveis em dispositivos móveis ou eletrônicos (PELOSI, 2009).
Os textos com símbolos podem ser facilmente elaborados em programas gratuitos, como o Araword[1]. Nesse formato, o texto é composto por símbolos e palavras dispostas acima de cada símbolo.
As pranchas de comunicação são recursos elaborados a partir do vocabulário que envolve o roteiro, os temas e o conteúdo apresentado na atividade cultural (DOS SANTOS, 2019; PELOSI et al., 2015). Como exemplo, uma prancha de comunicação pode ser organizada em uma folha tamanho A4, com uma tabela dividida em duas linhas e três colunas, tendo, em cada célula, símbolos representando espaços do ambiente cultural, como bilheteria, início da exposição, banheiro, bebedouro, café, banco/descanso.
Com essa prancha de comunicação, visitantes que não falam podem pedir informações, apontando para o símbolo do espaço sobre o qual deseja saber algo ou do que necessita naquele momento. Pranchas de comunicação podem ser elaboradas com programas como o Prancha Fácil, desenvolvido pelo AssistUFRJ – Núcleo de Pesquisa em Tecnologia Assistiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro[2] (UFRJ) (PELOSI; BORGES, 2015). Como os símbolos são produzidos para pessoas com necessidades complexas de comunicação, são de fácil percepção e reconhecimento.
Outras estratégias para promover a acessibilidade durante as visitas e atividades podem ser a redução do percurso, elegendo-se itens de maior destaque e direcionadas ao interesse. Locais para sentar-se, fazer uma pausa e descansar são importantes em exposições que envolvem percurso mais longo.
Entre as práticas inclusivas para receber pessoas com deficiência em ambientes culturais, a multissensorialidade é preconizada não só nas atividades educativas, mas também nas exposições. A metodologia valoriza a necessidade de disponibilizar diferentes recursos para apreciação das obras ou realização de atividades, abrangendo uso da visão, audição, tato e demais sentidos, quando relacionados.
A possibilidade de fruição por diversos canais sensoriais contempla as diferenças individuais e permite a experimentação por todas as pessoas, independentemente de suas necessidades ou limitações (TOJAL, 2014). Estímulos multissensoriais possibilitam ao visitante conferir significado a novos conhecimentos a partir de suas experiências (FERREIRA et al., 2016). Para pessoas com deficiência intelectual, a experimentação e o uso de objetos concretos tornam-se essenciais para motivar, envolver e facilitar a compreensão (DOS SANTOS, 2019).
Jogos e atividades lúdicas que compõem a exposição ou complementam o circuito expositivo podem ser pensados com o uso de recursos multissensoriais e dispositivos de CAA, e constituem em si uma outra área da TA. As adaptações de jogos podem incluir a facilitação da percepção, a cognição, a preensão e a comunicação (PELOSI, 2019; FERREIRA et al., 2016).
Na promoção da acessibilidade cultural, ações interdisciplinares favorecem a produção das atividades culturais em todas as etapas, incluindo elementos para atender a demanda de pessoas com deficiência e outras condições limitantes. Tojal (2014) destaca a importância do trabalho integrado dos vários profissionais do museu, pesquisadores, educadores e conhecedores dos públicos com os quais se pretende interagir. Ferreira et al. (2016) e Dos Santos (2019) destacam a parceria do terapeuta ocupacional na elaboração de materiais sobre deficiência, capacitação sobre acessibilidade atitudinal e introdução de recursos de TA e CAA nas visitas mediadas e na elaboração de jogos educativos.
O terapeuta ocupacional, por ser um profissional com formação voltada para a promoção da participação e o engajamento das pessoas em ocupações significativas, é conhecedor de condições que limitam essa participação bem como de estratégias de superação, podendo ser um incorporado a equipes de ambientes culturais como parceiro na promoção da acessibilidade (FERREIRA et al., 2016).
Considerações finais
Na promoção da acessibilidade cultural, estratégias amplamente usadas na saúde e na educação, no campo da deficiência, são valiosas, apropriadas e úteis. Para promover a participação e a fruição de pessoas com deficiência intelectual de todas as idades, os recursos e estratégias que facilitam a compreensão repercutem no engajamento e na participação nas atividades culturais. As práticas inclusivas devem ser interdisciplinares e dispor de recursos e serviços baseados em princípios do Desenho Universal de Aprendizagem, Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa e Ampliada.
Referências
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[1] Disponível em: https://sourceforge.net/projects/araword/. Acesso em: 6 fev. 2021.
[2] Disponível em: https://sites.google.com/a/nce.ufrj.br/prancha-facil/. Acesso em: 6 fev. 2021.